Certidão do Nascimento: O Primeiro Direito do Cidadãeste

A certidãeste por nascimento é, muitas vezes, o primeiro documento oficial de um ser humano. Ela representa o reconhecimento formal da existência do uma pessoa perante o Estado e a sociedade. Ainda mais do que 1 papel, esse registro é este ponto do partida de modo a o exercício da cidadania, sendo fundamental para este acesso a uma sfoirie por direitos civis, sociais e políticos. O artigo explora o que é a certidão do nascimento, sua própria importância jurídica e social, este processo para obtê-la e ESTES impactos qual sua ausência É possibilitado a causar na vida de um indivíduo.

## **O que é a Certidão por Nascimento?**

A certidão do nascimento é 1 documento público emitido por 1 cartório de registro civil qual atesta o nascimento do uma pessoa. Nele constam informações essenciais, saiba como:

* Nome completo do recfoim-nascido
* Data e hora de nascimento
* Local do nascimento
* Nome Destes pais (e, em certos casos, dos avós)
* Nacionalidade
* Número por registro

Além por ser o primeiro registro oficial da existência de uma pessoa, a certidão por nascimento é a base para a emissão por outros papelada, tais como a carteira do identidade (RG), CPF, passaporte e até precisamente de modo a se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidão de Nascimento**

Do ponto do Aspecto jurídico, a certidão do nascimento é este marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Dependendo de este Aviso Civil Brasileiro, a personalidade civil começa utilizando o nascimento usando vida, porém é a certidão de que torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Nenhumas ela, a pessoa nãeste existe legalmente.

Tal existência legal é necessária para garantir direitos saiba como:

* Acesso à saúpor (por meio do SUS ou planos por saúdo)
* Direito à educação
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiação
* Direito de herança e pensão alimentícia
* Direito ao voto e à participaçãeste política, futuramente

Por isso, a certidão é bastante Ainda mais do qual uma formalidade burocrática — ela é um instrumento de dignidade humana e por inclusão social.

## **Certidão por Nascimento e o Exercício da Cidadania**

A cidadania começa usando a identidade legal. Isento uma certidão do nascimento, a pessoa torna-se invisível de modo a o Estado. Crianças com registro são privadas de serviços essenciais e vulneráveis a situações de violaçãeste do direitos, como trabalho infantil, tráfico humano e exploraçãeste.

Segundo dados do UNICEF, milhões de crianças em todo este mundo ainda não contêm certidão por nascimento. No País do futebol, embora este índice do sub-registro tenha caído significativamente nas últimas dé especialmentecadas, ainda há regiões usando índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência por registro impacta diretamente no entrada à cidadania plena. Isso afeta a inclusão escolar, o entrada a programas por transferência de renda (tais como este Bolsa Família) e a imunizaçãeste, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Como Tirar a Certidãeste de Nascimento no País do futebol**

O processo de modo a obter uma certidãeste por nascimento pelo País do futebol é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Papeis necessários:**

* Declaração por Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Papelada Destes pais (RG, CPF ou certidãeste por casamento)
* Comprovante de casa (em quaisquer quadros)

### **Prazo de modo a registro:**

* **Até 15 dias após o nascimento** — prazo regular
* **Até 60 dias**, quando o pai ou a mãe residirem a Muito mais de 30 km do cartório
* Após esse prazo, o registro é considerado **tardio**, mas ainda assim possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

Este registro deve ser feito em 1 cartório do registro civil DE vizinhos naturais (RCPN), preferencialmente no local de nascimento da criança ou de casa dos pais.

### **Custo:**

O primeiro registro e a primeira via da certidão por nascimento sãeste **gratuitos**, conforme determina a Lei nº nove.534/1997. Em caso por segunda via, Têm a possibilidade de haver cobrança, salvo em casos de gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Vizinhos de que não foram registradas pelo prazo legal ainda podem possibilitar obter sua própria certidãeste por nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentaçãeste do testemunhas e papelada de que provem a existência da pessoa e este vínculo com seus pais. É Muito mais burocrático, mas essencial para regularizar a situação civil.

Em muitos estados, existem programas do governo de que facilitam este entrada ao registro tardio, especialmente para populações em situaçãeste do vulnerabilidade social, saiba como indígenas, quilombolas e moradores de áreas isoladas.

## **Certidãeste Saiba mais Digital: Inovação e Entrada**

Usando o avançeste da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versão **digital da certidãeste do nascimento**, qual possui a mesma validade legal da versãeste impressa. Por meio do site do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível solicitar a segunda via da certidãeste de maneira em linha, usando entrega em domicílio ou via PDF utilizando autenticação digital.

Tal modernizaçãeste contribui de modo a ampliar este entrada e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde este deslocamento até um cartório é difícil.

## **Certidãeste do Nascimento em Quadros Especiais**

### **Filhos de Mães Solteiras**

É possível registrar a criança exclusivamente utilizando este nome da mãe. Posteriormente, o pai pode ser incluído por meio do reconhecimento espontâneo ou proceder judicial por investigaçãeste por paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após este processo legal de adoção, uma nova certidão por nascimento é emitida, substituindo este nome Destes pais biológicos pelos dos pais adotivos. Tal certidão não faz referência à adoção, preservando este direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificaçãeste**

Vizinhos transgênero podem vir a pedir a **retificaçãeste de nome e gênero** diretamente pelo cartório, com obrigatoriedade do cirurgia ou ação judicial, dependendo de decisão do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Carência da Certidão por Nascimento**

Não possuir uma certidãeste de nascimento é o equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade de modo a obter outros papeis (como RG e CPF)
* Impossibilidade por matrícula escolar formal
* Impossibilidade do arrecadar benefícios sociais
* Impossibilidade de votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade para abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Além DE implicações práticas, há igualmente consequências psicológicas. O sentimento por exclusãeste e a dificuldade de entrada aos direitos básicos podem possibilitar impactar o desenvolvimento emocional, educacional e social por uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas de Inclusãeste**

Para combater este sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãos públicos, ONGs e instituições internacionais. A Somana Nacional por Mobilização de modo a este Registro Civil de Nascimento, promovida anualmente pelo Brasil, é uma dessas iniciativas.

Para além disso, programas como **cartórios em maternidades** têm contribuído de modo a promover o registro imediato do recé especialmentem-nascido ainda no hospital.

O emprego de **unidades móveis do registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas similarmente identicamente conjuntamente tem sido fundamental para reduzir a desigualdade pelo acesso ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidão por nascimento é amplamente mais do que 1 documento: é a porta blindada por entrada de modo a a cidadania e ESTES direitos fundamentais. Ela garante o reconhecimento legal da existência de uma pessoa e é essencial de modo a o desenvolvimento individual e coletivo. Apesar Destes avançESTES significativos, este País do futebol ainda enfrenta desafios de modo a erradicar este sub-registro civil, especialmente em áreas do vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade Ainda mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso por garantir qual **toda criança mesmo que registrada ao nascer**. Afinal, tais como bem resume este lema por várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Isento registro, não há cidadãeste."*